Legalização do aborto

Sexta-feira, 24, 07 at 12:18 pm 2 comentários

Gente, a legalização do aborto é um dos temas cotados para a redação do Enem. Então, leiam o material que estou postando aqui. Não se esqueçam de ler os temas já abordados nos exames anteriores e escolham um para escrever uma dissertação (ainda dá tempo!). Também, é claro, escrevam sobre os temas mais cotados para este ano.

E aí, gostaram do exercício de escrita rápida? Lembre-se de que essa atividade serve para desbloquear o processo de escrita e liberar o lado criativo que todos nós temos. O resultado do exercício vai servir de base para escrever a redação final. Treinem mais em casa! Depois do Enem, vamos concentrar nossos esforços na redação para a Ufes, que tem peso muito maior.
(Jussara)

***
Segundo pesquisa realizada recentemente pelo DEM (ex-PFL), 76,3% dos brasileiros são contra qualquer alteração no Código Penal para tirar o da lista dos crimes previstos no país.

No Congresso, o conservadorismo do eleitor faz eco: das 22 proposições ativas sobre o tema que tramitam na Câmara, 12 tornam mais rígidas as regras vigentes, enquanto nove ampliam as possibilidades de abortamento legal. Uma pode ser considerada neutra, porque prevê a convocação de um plebiscito para que a decida.

No Senado, tramitam três propostas sobre o assunto: duas buscam atenuar as atuais regras, em vigor desde 1940, e a terceira, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, estabelece normas para realização de plebiscito sobre o tema.

No Brasil, só é possível interromper a gravidez quando ela é fruto de estupro ou quando há risco de morte para a mãe. Fora disso, o é crime, com pena prevista de um a três anos de detenção para a gestante e de um a 20 anos para o médico.

A prática é legal em qualquer circunstância em 55 países e proibida totalmente em apenas quatro: El Salvador, Chile, Malta e Vaticano. “No Brasil, é improvável que as propostas que endurecem a lei em vigor sejam aprovadas, mas também não vão passar as que legalizam a prática até a décima semana”, prevê o deputado Luiz Bassuma (PT-BA), autor de um dos quatro projetos que tornam o crime hediondo.

Espírita kardecista, Bassuma é coordenador de uma das três frentes parlamentares criadas no Congresso especialmente para evitar que o deixe de ser crime no Brasil. Apesar de informal, a frente Em defesa da vida, contra o tem o apoio de 194 parlamentares.

A maioria dos opositores à descriminalização da prática está distribuída entre a Frente parlamentar da família e apoio à vida, com 215 membros, e a Frente parlamentar contra a legalização do aborto, pelo direito à vida, com 230 integrantes. O pelotão de resistência é formado ainda pelos 43 congressistas que compõem a bancada evangélica.

Apesar desses números expressivos, não é possível precisar quantos deputados e senadores resistem a qualquer mudança na lei do aborto, sancionada há 67 anos. Isso porque vários deles participam de mais de uma frente.

De qualquer forma, esse grupo é responsável pela existência de mais proposições que endurecem a atual legislação em comparação com as propostas que pretendem atenuar a norma legal.

Do lado oposto desse cabo de força, até agora, não há nenhum movimento organizado de parlamentares. No Congresso, os principais defensores da legalização do são ativistas em defesa dos e mulheres ligadas a movimentos feministas, com destaque, na atual legislatura, para as deputadas Cida Diogo (PT-RJ) e Luciana Genro (Psol-RS). Ambas são autoras de projetos que legalizam a interrupção da gravidez em caso de anencefalia (ausência de cérebro) do feto.

Extremamente polêmica, a questão ultrapassa, inclusive, barreiras partidárias. Há uma semana, a ex-senadora Heloísa Helena, presidente do Psol, recebeu sonora vaia de seus colegas de partido ao evocar argumentos científicos e religiosos para evitar que o partido aprovasse uma moção de apoio à descriminalização do aborto. Heloísa se reelegeu presidente da legenda, mas acabou derrotada em sua posição sobre o assunto.

Mesmo sendo o partido do presidente da Frente parlamentar contra a legalização do aborto, deputado Leandro Sampaio (RJ), o PPS divulgou nota assumindo a defesa da descriminalização do aborto. No Senado, quando foi informado de que o DEM fecharia questão contra a legalização, o senador Heráclito Fortes (PI) correu até a tribuna para anunciar que discordava do comando de seu partido. “Essa não é uma questão programática, mas, sim, de consciência”, reclamou.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que no Brasil sejam provocados anualmente mais de 1,2 milhão de abortos clandestinos. Em 2006, complicações resultantes de interrupções de gravidez levaram à internação de 230 mil mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS), o que custou ao Estado cerca de R$ 33 milhões. Em Salvador, abortos ilegais são a principal causa de mortalidade materna.

O assunto voltou a ganhar destaque no cenário nacional durante a visita do papa Bento XVI ao Brasil, em maio. Enquanto o papa fazia sua pregação contra a prática, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, não fugiu da polêmica ao defender a discussão imediata da questão.

Temporão repetiu que considera o debate sobre a legalização do uma discussão de pública e não religiosa e chamou de agressivos os líderes católicos que censuram as discussões sobre o aborto. “Não é possível ignorar que milhares de mulheres se submetem a esse procedimento e as pessoas digam que nada está acontecendo”, avaliou.

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2 Comentários Add your own

  • 1. kellly  |  Segunda-feira, 8, 10 às 3:55 pm

    Eu gosteii
    mais axei melhor mais redação sobre isso
    ou melhor
    mais autoridades
    hehe
    sim sim sim!!!
    gosteii
    mais para trabalhos escolares
    deveria ser mais concreto e facil…
    e naum um texto mais sim uma redação..bjjs…
    adorei dar a minha opinião…hehe*-*

    Responder
  • 2. kathleen  |  Quinta-feira, 9, 12 às 4:40 pm

    Concordo plenamente com a Kellly, para trabalhos escolares deveria sim ser menos complexos e faceis. obrigado *-*

    Responder

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